Os dados constam do documento de “Reprogramação Macroeconómica do Executivo”, que serve de base à revisão em curso do OGE de 2016 devido à quebra nas receitas do petróleo, e indicam que se ultrapassará o limite de 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) previsto na lei do regime jurídico de emissão e gestão da dívida pública directa e indirecta em vigor no país.
Segundo o documento, a que a Lusa teve acesso, na revisão das contas de 2016, a previsão do stock da dívida pública governamental – que não inclui as empresas públicas, como a Sonangol – sobe dos inicialmente previstos USD 49,2 mil milhões, equivalente a 49,7 por cento do PIB, para USD 67,3 mil milhões.
O governo prevê assim endividar-se, conforme esta proposta, em mais USD 18,1 mil milhões, face ao que estava inscrito no OGE aprovado em Dezembro de 2015, dividindo-se entre financiamento interno e externo.
Este endividamento soma-se às necessidades de financiamento iniciais para 2016, que eram de 2,913 biliões de kwanzas (USD 18 mil milhões).
O Ministério das Finanças confirmou na sexta-feira à agência Lusa que “está em preparação” uma revisão do OGE de 2016, repetindo o que aconteceu em 2015, novamente devido à crise do petróleo.
A medida enquadra-se na reprogramação macroeconómica que o governo revelou, em comunicado, a 11 de Julho, revendo a previsão de crescimento do PIB angolano, face a 2015, dos iniciais 3,3 por cento para 1,3 por cento, e estimando que o défice das contas públicas ascenda não a 5,5 por cento mas a 6 por cento do PIB.
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