A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) reúne amanhã o seu Plenário para debater, entre outros pontos, o parecer da comissão sobre a data do arranque do processo de actualização do registo eleitoral para as eleições gerais previstas para Agosto de 2017, proposta pelo Ministério da Administração do Território (MAT).O MAT, conforme avançou há dias o ministro Bornito de Sousa, aponta como data de arranque da actualização do registo eleitoral 15 de Agosto.
Nesta 3ª sessão ordinária do seu Plenário, a CNE vai ainda discutir o Relatório de Actividades realizadas pelo MAT no âmbito da preparação do registo eleitoral presencial e da respectiva supervisão.
Mais de 1, 5 milhões de angolanos poderão votar pela primeira vez nas eleições de 2017. Para isso, terão de ser registados na actualização do registo eleitoral que deverá começar, se o Plenário da CNE aceitar a data proposta pelo MAT, a 15 de Agosto.
A proposta para o arranque do processo de actualização do registo em Agosto foi feita no passado dia 18, momento em que o Ministro da Administração Interna, Bornito de Sousa, deu entrada na Comissão Nacional Eleitoral (CNE) dos documentos que descrevem a preparação do processo que envolve a actualização do registo eleitoral.
Após receber de Bornito de Sousa a documentação dobre a actualização do registo eleitoral, o Presidente da CNE, André da Silva Neto, explicou aos jornalistas que a data proposta pelo MAT, para ser consolidada, deve ser antes analisada pelo plenário da comissão eleitoral, o que vai acontecer na terça-feira.
A decisão vai ser tomada num prazo de 10 dias, em forma de um parecer da CNE.
O plenário da CNE, que é um órgão colegial, vaise pronunciar, "sobretudo quanto ao documento relacionado com a data de arranque do registo eleitoral", num prazo de 10 dias, apontou o presidente da comissão, que tem reunidas as condições para supervisionar o processo.
O MAT, de acordo com Bornito de Sousa, tem criadas as condições para que o Presidente da República defina o período em que a actualização do registo eleitoral vai ter lugar, com a confirmação dos nove milhões de eleitores já registados, nomeadamente a reconfirmação da residência, acrescentando os cerca de 1, 5 milhões de cidadãos que fizeram 18 e podem votar pela primeira vez.
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